Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000441-88.2026.8.27.2702 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000441-88.2026.8.27.2702 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

12/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

11/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000441-88.2026.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES REQUERENTE: ANTONIO RICARDO CERVATI ADVOGADO(A): ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 30/04/2026 - PETIÇÃO

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

08/05/2026, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 08:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/04/2026, 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

30/04/2026, 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2026, 17:04

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

26/04/2026, 17:02

Despacho - Mero expediente

24/04/2026, 12:42

Conclusão para decisão

23/04/2026, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

15/04/2026, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

09/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

08/04/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000441-88.2026.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES AUTOR: ANTONIO RICARDO CERVATI ADVOGADO(A): ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/03/2026 - Lavrada Certidão

08/04/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 09:00

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2026, 12:42

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