Execução de Título Extrajudicial 0013018-51.2025.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0013018-51.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

08/05/2026, 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

05/05/2026, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 19:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 12:05

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 35

10/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 35

09/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0013018-51.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO SUL 1 ADVOGADO(A): KENNYA KELLI RANGEL OLIVEIRA (OAB TO008158) DESPACHO/DECISÃO - Anotar nas Informações Adicionais a situação Justiça Gratuita Deferida à parte executada referida, nos termos do art. 11, § 1º, da Portaria nº 1.116/2018/TJTO; - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); SISBAJUD - Intimar a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte executada atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições;

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 07:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

08/04/2026, 07:36

Conclusão para decisão

13/03/2026, 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

04/02/2026, 20:05

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

15/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

12/12/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

11/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2026, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0013018-51.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO SUL 1 ADVOGADO(A): KENNYA KELLI RANGEL OLIVEIRA (OAB TO008158) DESPACHO/DECISÃO - Anotar nas Informações Adicionais a situação Justiça Gratuita Deferida à parte executada referida, nos termos do art. 11, § 1º, da Portaria nº 1.116/2018/TJTO; - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); SISBAJUD - Intimar a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte executada atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições;

09/04/2026, 00:00

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Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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