Execução de Título Extrajudicial 0009764-41.2023.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0009764-41.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

08/05/2026, 10:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5979042, Subguia 199963 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 78,35

07/05/2026, 04:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5979043, Subguia 199826 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 78,35

07/05/2026, 04:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

06/05/2026, 11:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5979043, Subguia 5632950

06/05/2026, 11:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5979042, Subguia 5632947

06/05/2026, 11:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA - Guia 5979043 - R$ 78,35

06/05/2026, 11:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA - Guia 5979042 - R$ 78,35

06/05/2026, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 19:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 69

10/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 69

09/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0009764-41.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); SISBAJUD - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) pessoa(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1; PNB/SERP - Pesquisar no PNB/SERP por imóvel em nome da(s) parte(s) executada(s) e juntar o resultado correspondente; SNIPER - Proceder à pesquisa no SNIPER, usando o nome e CPF ou CNPJ da(s) parte(s) executada(s) como parâmetros e juntar o extrato nos autos em sigilo nível 1;

09/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2026, 08:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

08/04/2026, 08:57

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2026, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0009764-41.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); SISBAJUD - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) pessoa(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1; PNB/SERP - Pesquisar no PNB/SERP por imóvel em nome da(s) parte(s) executada(s) e juntar o resultado correspondente; SNIPER - Proceder à pesquisa no SNIPER, usando o nome e CPF ou CNPJ da(s) parte(s) executada(s) como parâmetros e juntar o extrato nos autos em sigilo nível 1;

09/04/2026, 00:00

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Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5979042, Subguia 199963 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 78,35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5979043, Subguia 199826 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 78,35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5979043, Subguia 5632950

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5979042, Subguia 5632947

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA - Guia 5979043 - R$ 78,35

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA - Guia 5979042 - R$ 78,35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 69

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 69

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

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