Usucapião 0016624-93.2024.8.27.2706 - TJTO

Usucapião 0016624-93.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para julgamento

22/04/2026, 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

22/04/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

14/04/2026, 14:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

10/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

09/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Usucapião Nº 0016624-93.2024.8.27.2706/TO AUTOR: EDUARDO GOMES SOUSA ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA MENDES (OAB TO008581) ADVOGADO(A): TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES (OAB TO008833) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar interesse sobre a realização de audiência de conciliação. Ressalto ainda, que conforme artigo 334, § 4ª, I do CPC, audiência de conciliação SOMENTE não é realizada quando há manifestação EXPRESSA de AMBAS AS PARTES do desinteresse na composição consensual. Importante ainda mencionar que o novo CPC trouxe as figuras da conciliação ou mediação como obrigatórias na etapa do procedimento a ser seguido pelas partes da contenda. Nesse sentido, uma vez manifesto o interesse na realização de audiência, ao mínimo por uma das partes, DETERMINO que o cartório proceda com a inclusão do presente feito em pauta disponível para a realização de tal ato. Por outro lado, decorrido o prazo acima sem manifestação ou, ainda, caso ambas as partes manifestem sobre o desinteresse na realização de audiência de conciliação, intime-as para indicarem, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito. Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO. CIENTIFIQUE(M)-SE as partes que DEVEM, sob pena de PRECLUSÃO e demais consequências: a) APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as(nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência elocal de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC; b) INFORMAR se as testemunhas arroladas serão intimadas ou irão comparecer espontaneamente; c) INDICAR quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal(se for o caso), com OBSERVÂNCIA ao disposto no art. 385 do CPC,especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; d) se pretendem prova pericial, ESPECIFICAR qual o tipo (exame,vistoria ou avaliação) INDICANDO a especialidade do expert (CPC, art. 464). Após, o processo será devidamente saneado. De outro modo, a haver requerimento para JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, por ambas as partes, volva-me concluso para prolatar sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

09/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2026, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2026, 11:26

Despacho - Mero expediente

07/04/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/02/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/02/2026, 03:00

Conclusão para decisão

04/02/2026, 12:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

04/02/2026, 12:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2026, 13:45

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Usucapião Nº 0016624-93.2024.8.27.2706/TO AUTOR: EDUARDO GOMES SOUSA ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA MENDES (OAB TO008581) ADVOGADO(A): TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES (OAB TO008833) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar interesse sobre a realização de audiência de conciliação. Ressalto ainda, que conforme artigo 334, § 4ª, I do CPC, audiência de conciliação SOMENTE não é realizada quando há manifestação EXPRESSA de AMBAS AS PARTES do desinteresse na composição consensual. Importante ainda mencionar que o novo CPC trouxe as figuras da conciliação ou mediação como obrigatórias na etapa do procedimento a ser seguido pelas partes da contenda. Nesse sentido, uma vez manifesto o interesse na realização de audiência, ao mínimo por uma das partes, DETERMINO que o cartório proceda com a inclusão do presente feito em pauta disponível para a realização de tal ato. Por outro lado, decorrido o prazo acima sem manifestação ou, ainda, caso ambas as partes manifestem sobre o desinteresse na realização de audiência de conciliação, intime-as para indicarem, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito. Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO. CIENTIFIQUE(M)-SE as partes que DEVEM, sob pena de PRECLUSÃO e demais consequências: a) APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as(nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência elocal de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC; b) INFORMAR se as testemunhas arroladas serão intimadas ou irão comparecer espontaneamente; c) INDICAR quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal(se for o caso), com OBSERVÂNCIA ao disposto no art. 385 do CPC,especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; d) se pretendem prova pericial, ESPECIFICAR qual o tipo (exame,vistoria ou avaliação) INDICANDO a especialidade do expert (CPC, art. 464). Após, o processo será devidamente saneado. De outro modo, a haver requerimento para JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, por ambas as partes, volva-me concluso para prolatar sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

09/04/2026, 00:00

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Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Conclusão para decisão

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

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