Execução Fiscal 5000071-37.2007.8.27.2719 - TJTO

Execução Fiscal 5000071-37.2007.8.27.2719 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000071-37.2007.8.27.2719/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053) ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648) ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B) ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 08/04/2026 - Juntada Documento Acórdão-Mérito

09/04/2026, 00:00

Remessa Externa - Em Grau de Recurso

13/08/2020, 16:27

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

27/08/2019, 14:21

Conclusão para despacho

23/08/2019, 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

21/08/2019, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/08/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2019, 17:09

Protocolizada Petição

29/07/2019, 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

29/07/2019, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/06/2019, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

13/06/2019, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2019, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2019, 13:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

03/06/2019, 11:39

Conclusão para despacho

02/04/2019, 10:14

Documentos

DECISÃO

•27/08/2019, 14:21

SENTENÇA

•03/06/2019, 11:39

—

Remessa Externa - Em Grau de Recurso

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão para despacho

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