Execução Fiscal 5008519-27.2011.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 18.932,53

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

GRADIENTE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI

OAB/SP 211495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5008519-27.2011.8.27.2729/TO EXECUTADO: GRADIENTE S.A. ADVOGADO(A): KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB SP211495) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE p

03/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

12/11/2025, 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

07/11/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

07/11/2025, 14:58

Lavrada Certidão

05/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 18:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

05/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

18/09/2025, 02:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

17/09/2025, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

17/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

16/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:32

Todas as movimentações(144)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5008519-27.2011.8.27.2729/TO EXECUTADO: GRADIENTE S.A. ADVOGADO(A): KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB SP211495) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE p

03/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

12/11/2025, 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

07/11/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

07/11/2025, 14:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 17:51

Lavrada Certidão

05/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 18:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

05/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

18/09/2025, 02:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

17/09/2025, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

17/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

16/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126

16/09/2025, 00:22

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 126

05/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 126

04/09/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 126

03/09/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 17:26

Juntada - Informações

01/09/2025, 17:24

Juntada - Informações

24/07/2025, 16:21

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/05/2025, 17:29

Conclusão para decisão

14/05/2025, 13:09

Protocolizada Petição

08/05/2025, 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

08/05/2025, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:06

Lavrada Certidão

10/03/2025, 16:06

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

06/03/2025, 17:45

Conclusão para despacho

24/02/2025, 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

21/02/2025, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

19/11/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

14/09/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 11:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

10/08/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/07/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

14/07/2024, 10:56

Despacho - Mero expediente

10/07/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 17:30

Conclusão para decisão

09/07/2024, 17:30

Protocolizada Petição

04/07/2024, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 22:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:18

Despacho - Mero expediente

29/05/2024, 15:15

Conclusão para despacho

22/05/2024, 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

15/05/2024, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

29/04/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:25

Despacho - Mero expediente

04/04/2024, 15:49

Conclusão para decisão

30/01/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/01/2024, 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

29/01/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 18:33

Lavrada Certidão

23/01/2024, 18:29

Juntada - Informações

21/08/2023, 15:00

Juntada - Informações

01/06/2023, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/05/2023, 18:25

Juntada - Informações

30/05/2023, 18:19

Expedido Ofício

10/05/2023, 14:00

Despacho - Mero expediente

05/05/2023, 22:01

Conclusão para despacho

28/02/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/02/2023, 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

17/02/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 13:33

Juntada - Informações

22/11/2022, 18:52

Juntada - Informações

11/10/2022, 14:38

Lavrada Certidão

29/06/2022, 14:09

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/06/2022, 19:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2022, 12:48

Conclusão para despacho

30/03/2022, 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

30/03/2022, 11:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

10/03/2022, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

03/06/2019, 16:09

Protocolizada Petição

22/05/2019, 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

18/04/2019, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/04/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2019, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2019, 14:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

05/04/2019, 11:24

Protocolizada Petição

03/04/2019, 15:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/03/2019, 15:20

Conclusão para despacho

21/03/2019, 10:38

Protocolizada Petição

06/11/2018, 14:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/08/2018, 09:14

Lavrada Certidão

13/07/2018, 14:17

Encaminhamento Processual - TOPAL1FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL1FAZD

13/07/2018, 13:47

Conclusão para despacho

21/06/2018, 13:57

Protocolizada Petição

21/06/2018, 09:47

Expedido Carta pelo Correio

09/02/2018, 12:13

Juntada - Informações

10/11/2017, 16:22

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

30/01/2017, 11:38

Conclusão para despacho

09/01/2017, 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

21/12/2016, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/12/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2016, 13:28

Juntada - Informações

02/12/2016, 13:44

Juntada - Informações

26/11/2016, 13:52

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

25/11/2016, 10:18

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

25/11/2016, 10:14

Conclusão para despacho

07/10/2016, 07:26

Protocolizada Petição

06/10/2016, 17:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

24/09/2016, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/08/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2016, 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusão para despacho - 05/08/2015 14:21:01)

09/05/2016, 15:26

Processo Corretamente Autuado

18/04/2016, 07:36

Lavrada Certidão

22/09/2015, 12:30

Protocolizada Petição

18/08/2015, 17:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

09/07/2015, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/06/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2015, 11:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

07/04/2015, 00:02

Lavrada Certidão

26/03/2015, 15:46

Protocolizada Petição

26/03/2015, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/03/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2015, 11:07

Despacho - Mero expediente

31/03/2014, 16:49

Despacho - Mero expediente

31/03/2014, 16:48

Juntado(a)

17/02/2014, 14:42

Conclusão para Despacho/Decisão

14/02/2014, 16:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

14/02/2014, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/02/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2014, 11:29

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

25/09/2013, 11:34

Remessa Interna - TOPAL1FAZ -> TOPALEXECF

25/09/2013, 11:34

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2025, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2025, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2024, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2024, 15:15

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2024, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2023, 22:01

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2022, 19:26

DECISÃO

•05/04/2019, 11:24

DECISÃO

•29/03/2019, 15:20

DECISÃO

•21/06/2018, 09:48

DECISÃO

•21/06/2018, 09:48

DECISÃO

•21/06/2018, 09:47

DESPACHO

•30/01/2017, 11:38

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2025, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2025, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2024, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2024, 15:15

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2024, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2023, 22:01

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2022, 19:26

DECISÃO

•05/04/2019, 11:24

DECISÃO

•29/03/2019, 15:20

DECISÃO

•21/06/2018, 09:48

DECISÃO

•21/06/2018, 09:48

DECISÃO

•21/06/2018, 09:47

DESPACHO

•30/01/2017, 11:38

DECISÃO

•25/11/2016, 10:18

DECISÃO

•25/11/2016, 10:14

DESPACHO

•31/03/2014, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2014, 14:42