Execução Fiscal 0008909-44.2017.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2017

Valor da Causa

R$ 337.714,41

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

PROMTINS PRODUTOS MEDICOS DO TOCANTINS LTDA

CNPJ

Reu

EDISON GABRIEL DA SILVA

CPF

Reu

KILSON SILVA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

EZIO CASTILHO PAIVA

OAB/SP 270965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0008909-44.2017.8.27.2706/TO RÉU: FARMACO LTDA ADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença promovido pelo(

03/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Precatório Número: 00073668220218272700/TJTO

30/01/2025, 16:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 16:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

26/06/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

24/06/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

19/06/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/06/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

14/06/2024, 17:21

Conclusão para despacho

14/06/2024, 16:49

Protocolizada Petição

14/12/2023, 10:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

26/07/2022, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

04/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(105)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0008909-44.2017.8.27.2706/TO RÉU: FARMACO LTDA ADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença promovido pelo(

03/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Precatório Número: 00073668220218272700/TJTO

30/01/2025, 16:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 16:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

26/06/2024, 00:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2024, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

24/06/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

19/06/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/06/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

14/06/2024, 17:21

Conclusão para despacho

14/06/2024, 16:49

Protocolizada Petição

14/12/2023, 10:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

26/07/2022, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:02

Despacho - Mero expediente

14/06/2022, 16:49

Conclusão para despacho

29/03/2022, 15:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

05/11/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/10/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/10/2021, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 17:26

Despacho - Mero expediente

30/09/2021, 12:39

Conclusão para despacho

30/09/2021, 11:00

Protocolizada Petição

30/09/2021, 09:00

Protocolizada Petição

14/07/2021, 11:16

Protocolizada Petição

14/07/2021, 11:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOARA2EFAZ/2021/000004 processada no TJTO com o No. 00073668220218272700/TJTO

08/06/2021, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

21/05/2021, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/04/2021, 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

26/04/2021, 21:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

19/04/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 16:35

Conclusão para decisão

19/04/2021, 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

13/04/2021, 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

12/04/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 11:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

17/03/2021, 18:06

Contador - Cálculo

17/03/2021, 18:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2021, 17:57

Lavrada Certidão

03/02/2021, 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/02/2021, 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

01/02/2021, 12:11

Despacho - Mero expediente

29/01/2021, 17:18

Conclusão para despacho

29/01/2021, 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

14/10/2020, 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

14/09/2020, 12:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

14/08/2020, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/08/2020, 09:14

Ciência - Expedida/Certificada

27/07/2020, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 15:39

Despacho - Mero expediente

24/07/2020, 17:41

Conclusão para despacho

24/07/2020, 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

17/07/2020, 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

17/07/2020, 17:19

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

15/07/2020, 17:15

Protocolizada Petição

14/07/2020, 17:29

Baixa Definitiva

07/08/2018, 14:23

Trânsito em Julgado

07/08/2018, 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

19/07/2018, 09:59

Publicação de Edital

09/07/2018, 08:20

Expedido Edital - intimação

05/07/2018, 15:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

28/06/2018, 00:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

20/06/2018, 17:20

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

20/06/2018, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

03/06/2018, 23:59

Lavrada Certidão

24/05/2018, 09:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

24/05/2018, 09:17

Expedido Mandado - intimação

24/05/2018, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2018, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2018, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2018, 09:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

02/05/2018, 14:01

Protocolizada Petição

23/04/2018, 17:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

31/08/2017, 00:02

Lavrada Certidão

15/08/2017, 16:56

Lavrada Certidão

15/08/2017, 16:56

Protocolizada Petição

08/08/2017, 11:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

08/08/2017, 00:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

08/08/2017, 00:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

08/08/2017, 00:38

Conclusão para despacho

02/08/2017, 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

02/08/2017, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

29/07/2017, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2017, 10:46

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

26/07/2017, 14:30

Conclusão para despacho

25/07/2017, 16:36

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

21/07/2017, 11:56

Protocolizada Petição

18/07/2017, 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

01/06/2017, 14:38

Expedido Mandado - citação

01/06/2017, 14:37

Expedido Carta pelo Correio - Citação

01/06/2017, 14:32

Expedido Mandado - citação

01/06/2017, 14:27

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

31/05/2017, 11:49

Conclusão para despacho

31/05/2017, 08:46

Processo Corretamente Autuado

31/05/2017, 08:46

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

30/05/2017, 16:24

Distribuído por sorteio

30/05/2017, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2021, 12:39

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2021, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2021, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2020, 17:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2020, 17:29

SENTENÇA

•02/05/2018, 14:01

DESPACHO

•26/07/2017, 14:30

DESPACHO

•31/05/2017, 11:49