Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0050192-94.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0050192-94.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/04/2026, 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

14/04/2026, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

09/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0050192-94.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: CEZAR LUIZ DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o feito, conforme decidido no Pedido de Uniformização de Jurisprudência n.0007123-02.2025.8.27.2700. Intimem-se. Cumpra-se.

09/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/04/2026, 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

08/04/2026, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2026, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2026, 15:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/04/2026, 08:56

Conclusão para decisão

25/03/2026, 15:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

21/03/2026, 09:47

Conclusão para julgamento

28/01/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/12/2025, 07:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

17/12/2025, 07:14

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2026, 08:56

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2026, 09:47

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão para decisão

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

Conclusão para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

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