Execução de Título Extrajudicial 0050534-42.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0050534-42.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 19:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30

06/05/2026, 15:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

29/04/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 28

10/04/2026, 03:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30

09/04/2026, 14:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

09/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 28

09/04/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0050534-42.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: KARINE MAIA MACHADO ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA (OAB TO004721) SENTENÇA I - RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO. A parte autora/exequente foi oportunizada a impulsionar o feito deixando transcorrer o prazo in albis. A desídia da parte autora por um lapso temporal maior que 30 (trinta) dias, implica na extinção do feito sem resolução do mérito, por abandono de causa (art. 485, III CPC). A intimação prévia é dispensada haja vista o disposto no art. 51, § 1° da Lei 9.099/95. III - DISPOSITIVO. Ante o exposto, declaro extinto o presente feito sem apreciação do mérito nos termos do art. 485, III do CPC. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios na forma do art. 55, caput da lei n.º 9.099/95. À CPE - Juizados Especiais de Palmas: 1- Intimar as partes (prazo de 10 dias); 2- Lavrar o trânsito em julgado após decurso de prazo; 3-Havendo recurso inominado, intimar a parte adversa para as contrarrazões no prazo de 10 dias; 4- Transitado em julgado, arquivar.

09/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/04/2026, 18:32

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Abandono da causa

08/04/2026, 18:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico

30/03/2026, 23:22

Conclusão para despacho

02/12/2025, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

20/11/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

12/11/2025, 16:16

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2026, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 19:10

—