Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041470-81.2019.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041470-81.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0041470-81.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOAO BATISTA DE DEUS ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658) ATO ORDINATÓRIO Ficam as parte intimadas acerca da decisão do evento 190.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0041470-81.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOAO BATISTA DE DEUS ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658) ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente intimado acerca do despacho que segue abaixo transcrito: DESPACHO: "2. INTIME-SE a parte exequente para indicar o (s) beneficiário (s) e seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias;"

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041470-81.2019.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: JOAO BATISTA DE DEUS ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 08/04/2026 - Conta Atualizada

10/04/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

26/11/2025, 16:19

Conclusão para despacho

26/11/2025, 15:58

Lavrada Certidão

26/11/2025, 15:57

Protocolizada Petição

26/11/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 169

26/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 169

25/11/2025, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 18:03

Despacho - Mero expediente

24/11/2025, 10:11

Conclusão para despacho

18/08/2025, 15:48

Lavrada Certidão

13/08/2025, 16:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 161

13/08/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

29/07/2025, 02:38

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 14:11

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0041470-81.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOAO BATISTA DE DEUS ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658) ATO ORDINATÓRIO Ficam as parte intimadas acerca da decisão do evento 190.

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

Conclusão para despacho

Lavrada Certidão

Protocolizada Petição

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 169

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 169

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Lavrada Certidão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 161

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

Todas as movimentações(178)

Todos os documentos(18)