Execução Fiscal 0021929-86.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.285,57

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

GUILHERME PANONTIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA MACEDO ARANTES

OAB/TO 3419·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RÓGERES LORENZI

OAB/TO 2170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

15/04/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

13/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

10/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 0021929-86.2024.8.27.2729/TO EXECUTADO: GUILHERME PANONTIN ADVOGADO(A): LEANDRO RÓGERES LORENZI (OAB TO02170B) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, os valores excedentes foram desbloqueados. Segue em anexo o termo. Palmas/TO, data certificada pelo sistema.

10/04/2026, 00:00

Juntada - Informações

09/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2026, 15:05

Protocolizada Petição

09/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/04/2026, 16:22

Juntada - Informações

07/04/2026, 15:38

Protocolizada Petição

01/04/2026, 15:59

Juntada - Informações

25/03/2026, 16:16

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 17:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

15/04/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

13/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

10/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 0021929-86.2024.8.27.2729/TO EXECUTADO: GUILHERME PANONTIN ADVOGADO(A): LEANDRO RÓGERES LORENZI (OAB TO02170B) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, os valores excedentes foram desbloqueados. Segue em anexo o termo. Palmas/TO, data certificada pelo sistema.

10/04/2026, 00:00

Juntada - Informações

09/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2026, 15:05

Protocolizada Petição

09/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/04/2026, 16:22

Juntada - Informações

07/04/2026, 15:38

Protocolizada Petição

01/04/2026, 15:59

Juntada - Informações

25/03/2026, 16:16

Despacho - Mero expediente

11/02/2026, 17:55

Conclusão para decisão

18/12/2025, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/12/2025, 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

17/12/2025, 19:55

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/12/2025, 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

04/12/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

11/11/2025, 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:16

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

02/09/2024, 18:16

Conclusão para decisão

20/08/2024, 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

16/08/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/08/2024, 23:59

Juntada - Informações

22/07/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 17:28

Protocolizada Petição

17/07/2024, 14:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

17/07/2024, 10:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7

03/07/2024, 15:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

03/07/2024, 15:45

Despacho - Mero expediente

10/06/2024, 16:29

Conclusão para despacho

03/06/2024, 13:52

Processo Corretamente Autuado

03/06/2024, 13:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE PALMAS - Guia 5483176 - R$ 140,43

03/06/2024, 12:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE PALMAS - Guia 5483177 - R$ 112,86

03/06/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 12:48

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2024, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 16:29