Apelação / Remessa Necessária 0000916-28.2023.8.27.2709 - TJTO | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.980,47

Órgão julgador

Gab. do Des. Joao Rigo Guimaraes

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO ALVES CANDIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB/TO 11570·CPF·Representa: Autor

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD

OAB/TO 5580·CPF·Representa: Réu

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARR1ECIV

21/08/2024, 17:49

Trânsito em Julgado

21/08/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/07/2024, 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/07/2024, 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/07/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

22/07/2024, 13:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

22/07/2024, 13:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

18/07/2024, 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/07/2024, 16:01

Juntada - Documento - Voto

17/07/2024, 16:47

Juntada - Documento - Certidão

08/07/2024, 12:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 189

04/07/2024, 15:16

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARR1ECIV

21/08/2024, 17:49

Trânsito em Julgado

21/08/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/07/2024, 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/07/2024, 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 13:14

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 16:01

22/07/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

22/07/2024, 13:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

22/07/2024, 13:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

18/07/2024, 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/07/2024, 16:01

Juntada - Documento - Voto

17/07/2024, 16:47

Juntada - Documento - Certidão

08/07/2024, 12:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 189

04/07/2024, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2024, 15:16

Juntada - Documento - Relatório

01/07/2024, 17:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

01/07/2024, 17:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/06/2024, 14:41