Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049761-31.2023.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049761-31.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

11/05/2026, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

11/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

08/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049761-31.2023.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: JULIANO LAURINDO CARDOSO ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 07/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

07/05/2026, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

07/05/2026, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

07/05/2026, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

07/05/2026, 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

29/04/2026, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142

15/04/2026, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

13/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

10/04/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049761-31.2023.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: JULIANO LAURINDO CARDOSO ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 09/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

09/04/2026, 23:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 23:00

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

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Todos os documentos(18)