Execução Fiscal 0015032-86.2017.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0015032-86.2017.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0015032-86.2017.8.27.2729/TO INTERESSADO: ADRIANO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): ELLEN CAMPOS MONTEIRO ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA DESPACHO/DECISÃO Considerando a sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução Fiscal nº 0022080-52.2024.8.27.2729, já transitada em julgado, a qual reconheceu a ilegitimidade passiva do executado ADRIANO FERNANDES DA SILVA. Dessa forma, DETERMINO o levantamento da penhora realizada via SISBAJUD, no valor de R$ 7.019,74 (sete mil dezenove reais e setenta e quatro centavos), conforme evento 99, TERMOPENH1, ressalto, ainda, que os demais valores foram desbloqueados, com a consequente liberação integral da quantia em favor do executado, mediante expedição de alvará eletrônico. Cumpra-se. Após, voltem conclusos. Palmas, data certificada pelo sistema.

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 177

18/12/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:50

Decisão - Outras Decisões

17/12/2025, 14:50

Conclusão para despacho

16/09/2025, 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171

12/09/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

04/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

03/09/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 18:17

Despacho - Mero expediente

02/09/2025, 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

26/08/2025, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

01/08/2025, 11:39

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 163

30/07/2025, 02:44

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2025, 18:17

—

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 177

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 163

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