Procedimento Comum Cível 0000569-12.2025.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 17.848,03

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

SILVANA MOREIRA DOS SANTOS MELO

CPF 020.***.***-85

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RONIVON FARIAS REIS ARAUJO

OAB/TO 9205•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/05/2026, 14:27

Trânsito em Julgado

11/05/2026, 14:27

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Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

21/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

05/02/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

04/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000569-12.2025.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SILVANA MOREIRA DOS SANTOS MELO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RONIVON FARIAS REIS ARAUJO (OAB TO009205)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓRIO</strong></p> <p>T

04/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/02/2026, 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

03/02/2026, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 10:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

03/02/2026, 10:57

Conclusão para julgamento

02/02/2026, 12:40

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2025, 10:49

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 13:43

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