Procedimento Comum Cível 0002853-34.2024.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

30/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

29/04/2026, 02:10

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002853-34.2024.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: CIRO ROSA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: LAURA LIMA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB MG138474)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO (OAB MG155033)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: DOMINGAS CONCEICAO DO NASCIMENTO (Tutor)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB MG138474)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO (OAB MG155033)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 55 - 12/03/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

28/04/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

12/03/2026, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

05/02/2026, 12:14

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

05/02/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/02/2026, 17:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

04/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002853-34.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LAURA LIMA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB MG138474)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO (OAB MG155033)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>:

04/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

03/02/2026, 14:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 14:01

PETIÇÃO

•05/02/2026, 12:14

PETIÇÃO

•05/02/2026, 12:14

SENTENÇA

•03/02/2026, 12:07

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 09:44

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/09/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2024, 15:53

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