Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0015899-64.2026.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0015899-64.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Despacho - Determinação de Citação

07/05/2026, 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2026, 11:17

Conclusão para despacho

04/05/2026, 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

24/04/2026, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

15/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

14/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015899-64.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: VANDA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): VANDA DA SILVA SANTOS (OAB TO009849) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a inicial e juntar aos autos documento pessoal e/ou instrumento de representação processual, sob pena de extinção do processo, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins. Esse juizado adota o sistema de tramitação ágil e para que funcione corretamente é necessária a cooperação das partes e advogados, no sentido de nominarem as petições dos eventos de forma correta para que o sistema reconheça automaticamente e já dê andamento ao processo. Exemplos: PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Protocolizada Petição - RÉPLICA e/ou Protocolizada Petição - REPLICA A CONTESTACAO Protocolizada Petição - RECURSO INOMINADO Protocolizada Petição - CONTRA-RAZÕES Protocolizada Petição - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/04/2026, 13:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VANDA DA SILVA SANTOS - Guia 5956471 - R$ 424,25

08/04/2026, 14:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VANDA DA SILVA SANTOS - Guia 5956472 - R$ 372,00

08/04/2026, 14:09

Distribuído por sorteio

08/04/2026, 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2026, 14:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2026, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 13:56

—

Despacho - Determinação de Citação

Expedida/certificada a citação eletrônica

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VANDA DA SILVA SANTOS - Guia 5956471 - R$ 424,25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VANDA DA SILVA SANTOS - Guia 5956472 - R$ 372,00

Distribuído por sorteio

Autos incluídos no Juízo 100% Digital