Execução de Título Extrajudicial 0028250-06.2025.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0028250-06.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49

11/05/2026, 15:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5982884, Subguia 5635014

11/05/2026, 13:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA - Guia 5982884 - R$ 15,67

11/05/2026, 13:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA - Guia 5982883 - R$ 15,67

11/05/2026, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

15/04/2026, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

15/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

14/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

14/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0028250-06.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 13/04/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0028250-06.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 13/04/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 44 - 13/04/2026 - Expedido Ofício Evento 43 - 13/04/2026 - Expedido Ofício Evento 42 - 13/04/2026 - Expedido Ofício Evento 41 - 13/04/2026 - Expedido Ofício Evento 40 - 13/04/2026 - Expedido Ofício Evento 16 - 21/08/2025 - Despacho Determinação de Citação

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

13/04/2026, 15:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 15:42

—

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5982884, Subguia 5635014

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA - Guia 5982884 - R$ 15,67

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA - Guia 5982883 - R$ 15,67

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

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