Execução Fiscal 0011350-18.2015.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2015

Valor da Causa

R$ 15.964,00

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

CENTRAL ELETRICA GURUPI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0011350-18.2015.8.27.2722/TO RÉU: CENTRAL ELETRICA GURUPI LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a escrivania ao levantamento dos autos para prosseguimento do feito. Cumpra-se Gurupi, data certificada pelo sistema

14/04/2026, 00:00

Lavrada Certidão

26/02/2024, 13:57

Protocolizada Petição

18/04/2023, 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

05/12/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:09

Juntada - Informações

23/11/2022, 15:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

25/07/2022, 20:30

Conclusão para decisão

29/03/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/01/2022, 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

18/01/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 16:46

Lavrada Certidão

13/01/2022, 14:36

Lavrada Certidão

13/12/2021, 01:38

Expedido Mandado

04/10/2021, 18:40

Todas as movimentações(56)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0011350-18.2015.8.27.2722/TO RÉU: CENTRAL ELETRICA GURUPI LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a escrivania ao levantamento dos autos para prosseguimento do feito. Cumpra-se Gurupi, data certificada pelo sistema

14/04/2026, 00:00

Lavrada Certidão

26/02/2024, 13:57

Protocolizada Petição

18/04/2023, 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

05/12/2022, 10:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2022, 20:30

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2020, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:09

Juntada - Informações

23/11/2022, 15:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

25/07/2022, 20:30

Conclusão para decisão

29/03/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/01/2022, 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

18/01/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 16:46

Lavrada Certidão

13/01/2022, 14:36

Lavrada Certidão

13/12/2021, 01:38

Expedido Mandado

04/10/2021, 18:40

Lavrada Certidão

06/09/2021, 22:54

Lavrada Certidão

15/07/2021, 16:54

Juntada - Informações

12/07/2021, 23:08

Lavrada Certidão

30/04/2021, 14:40

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

05/11/2020, 19:46

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00346265720198270000/TJTO

11/09/2020, 15:56

Juntada - Acórdão

13/08/2020, 13:57

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00346265720198270000/TJTO

03/07/2020, 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

10/06/2020, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2020, 16:55

Lavrada Certidão

27/05/2020, 16:54

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 00346265720198270000

25/11/2019, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/11/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2019, 07:19

Decisão - Outras Decisões

30/09/2019, 15:19

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

09/09/2019, 14:20

Conclusão para decisão

20/08/2019, 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

17/06/2019, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2019, 14:52

Decisão - Revogação - Revogação da Suspensão do Processo

28/11/2018, 17:19

Conclusão para decisão

28/11/2018, 16:14

Protocolizada Petição

07/02/2017, 15:18

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

22/06/2016, 11:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

22/06/2016, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/05/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2016, 10:30

Decisão - Concessão - Medida cautelar

19/04/2016, 10:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

10/12/2015, 00:07

Protocolizada Petição

09/12/2015, 14:46

Conclusão para julgamento

01/12/2015, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/11/2015, 23:59

Protocolizada Petição

26/11/2015, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2015, 10:22

Lavrada Certidão

20/10/2015, 17:05

Expedido Mandado

16/09/2015, 16:27

Decisão - Concessão - Medida cautelar

15/09/2015, 09:08

Conclusão para decisão

15/09/2015, 09:07

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

14/09/2015, 11:57

Distribuído por sorteio

14/09/2015, 11:57

ACÓRDÃO

•13/08/2020, 13:57

DECISÃO

•27/05/2020, 16:54

DECISÃO

•30/09/2019, 15:19

DECISÃO

•09/09/2019, 14:20

DECISÃO

•28/11/2018, 17:19

DECISÃO

•19/04/2016, 10:05

DECISÃO

•15/09/2015, 09:08