Conflito de Competência 0008387-56.2023.8.27.2722 - TJTO

Conflito de Competência 0008387-56.2023.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:17

Expedição de Ofício nº 011757/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE GURUPI - TO Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252614636)

26/08/2025, 12:13

Expedição de Ofício nº 011755/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA CÍVEL DE PALMAS - SJ/TO Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252614621)

26/08/2025, 12:12

Declarado competente o JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI – TO

26/08/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/05/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444202/2025

19/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 444202/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 18:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/05/2025, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2025, 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

05/05/2025, 08:01

Documentos

Ofício

•26/08/2025, 12:12