Reintegração / Manutenção de Posse 0002931-90.2021.8.27.2724 - TJTO

Reintegração / Manutenção de Posse 0002931-90.2021.8.27.2724 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

28/04/2026, 00:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

16/04/2026, 02:39

Disponibilização de Edital - no dia 16/04/2026 Prazo do edital: <s>19/05/2026</s> 20/05/2026 Prazo de citação/intimação: <s>09/06/2026</s> 10/06/2026

16/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0002931-90.2021.8.27.2724/TO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) RÉU: FRANCIANE LOPES DA SILVA RÉU: F.L.DA SILVA EDITAL Nº 17838008 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) A Excelentíssima Senhora Doutora Juiz(a) de Direito UMBELINA LOPES PEREIRA, da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins/TO tramita o processo de nº 0002931-90.2021.8.27.2724, Classe: Reintegração / Manutenção de Posse, proposta por LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em desfavor de FRANCIANE LOPES DA SILVA e F.L.DA SILVA, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Requerida F. L. DA SILVA, com o nome fantasia de LIDER GÁS E AGUÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 20.002.285/0001-07, na pessoa de sua representante legal atualmente em endereço incerto e não sabido, e de FRANCIELE LOPES DA SILVA, brasileira, solteira, comerciante, portador do CPF nº 058.662.241-19, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da presente ação, bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereçam defesa, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Fica CIENTIFICADA que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial, conforme dicção do art. 257, IV, do CPC. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100. Eu, Aelbs Pereira Toríbio, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 11:47

Expedido Edital

15/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

15/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0002931-90.2021.8.27.2724/TO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) DESPACHO/DECISÃO Cls... Pelas suas próprias razões, atenda-se o pleito do evento 99, na íntegra. Intime-se. Cumpra-se. Nacom - TO, data do sistema, fevereiro de 2026. Nassib Cleto Mamud Juiz de Direito em Auxílio ao Nacom

15/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 13:53

Remessa Interna - Unidade para a CPE

13/04/2026, 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOITG1ECIV

09/02/2026, 13:22

Despacho - Mero expediente

09/02/2026, 10:54

Juntada - Informações

06/02/2026, 18:46

Conclusão para decisão

26/11/2025, 17:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 10:54

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0002931-90.2021.8.27.2724/TO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) RÉU: FRANCIANE LOPES DA SILVA RÉU: F.L.DA SILVA EDITAL Nº 17838008 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) A Excelentíssima Senhora Doutora Juiz(a) de Direito UMBELINA LOPES PEREIRA, da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins/TO tramita o processo de nº 0002931-90.2021.8.27.2724, Classe: Reintegração / Manutenção de Posse, proposta por LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em desfavor de FRANCIANE LOPES DA SILVA e F.L.DA SILVA, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Requerida F. L. DA SILVA, com o nome fantasia de LIDER GÁS E AGUÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 20.002.285/0001-07, na pessoa de sua representante legal atualmente em endereço incerto e não sabido, e de FRANCIELE LOPES DA SILVA, brasileira, solteira, comerciante, portador do CPF nº 058.662.241-19, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da presente ação, bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereçam defesa, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Fica CIENTIFICADA que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial, conforme dicção do art. 257, IV, do CPC. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100. Eu, Aelbs Pereira Toríbio, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.

16/04/2026, 00:00

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Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

Disponibilização de Edital - no dia 16/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> <s>19/05/2026</s> 20/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> <s>09/06/2026</s> 10/06/2026

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 16/04/2026

Expedido Edital

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Remessa Interna - Unidade para a CPE

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOITG1ECIV

Despacho - Mero expediente

Juntada - Informações

Conclusão para decisão

Todas as movimentações(117)