Procedimento Comum Cível 0040863-29.2023.8.27.2729 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0040863-29.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92

27/04/2026, 23:55

Protocolizada Petição

27/04/2026, 17:17

Protocolizada Petição

27/04/2026, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 94

27/04/2026, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/04/2026, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2026, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

16/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

15/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0040863-29.2023.8.27.2729/TO RÉU: HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias: a) Especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, estabelecendo uma relação clara e direta entre a prova pretendida, a questão de fato exposta na lide e o que se pretende atestar com ela, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) Caso a prova pretendida pela parte não possa ser produzida por ela mesma, deverá ser articulado, de forma coerente e juridicamente fundamentada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual a parte adversa deveria produzir a prova, de modo a convencer o Juízo acerca da eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após o cotejo da petição inicial, contestação, réplica e dos elementos documentais porventura já acostados aos autos, verificando-se a existência de matérias admitidas ou não impugnadas, as partes deverão indicar as questões de direito que entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Oportunamente, voltem conclusos. Palmas, 14/04/2026. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição

15/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 16:18

Despacho - Mero expediente

14/04/2026, 16:18

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2026, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 17:20

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Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

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