Agravo em Recurso Especial 0001266-08.2021.8.27.2702 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0001266-08.2021.8.27.2702 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/05/2024, 07:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 07:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 260104/2024

08/04/2024, 16:41

Protocolizada Petição 260104/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/04/2024

08/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222631/2024

21/03/2024, 15:41

Protocolizada Petição 222631/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 596647/2023 - AgInt

21/03/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0596647 - AgInt no AREsp 2319073 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00596647/2023 - AgInt no AREsp 2319073/TO

18/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

06/03/2024, 17:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024, 08:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

01/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024, 19:09

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596647/2023 - AgInt no AREsp 2319073/TO

29/02/2024, 14:37

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•08/04/2024, 16:41

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2024, 14:30

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