Recurso Especial 0046448-04.2019.8.27.2729 - TJTO

Recurso Especial 0046448-04.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/05/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 24/05/2023

26/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 341655/2023

15/04/2023, 06:01

Protocolizada Petição 341655/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/04/2023

15/04/2023, 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1027855/2022 - AgInt

24/03/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1027855 - AgInt no REsp 2016395 - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01027855/2022 - AgInt no REsp 2016395/TO

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027855/2022 - AgInt no REsp 2016395/TO

01/03/2023, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/11/2022, 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1110901/2022

30/11/2022, 11:26

Protocolizada Petição 1110901/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

30/11/2022, 11:20

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•15/04/2023, 06:01

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/03/2023, 06:16

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Partes do Processo(6)