Recurso Especial 5000005-46.1992.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 99.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio · Juízo da 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins 1° Grau · TJTO · Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio · Juízo da 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Vice Presidência

Partes do Processo

VALDOMIR PIMENTEL BARBOSA

CPF

Autor

MANOEL DOS REIS GOMES

CPF

Reu

PEDRINA DIAS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO SUDRÉ MIRANDA

OAB/TO 1536·CPF·Representa: Autor

VALDOMIR PIMENTEL BARBOSA

OAB/TO 1496·CPF·Representa: Autor

ANSELMO FRANCISCO DA SILVA

OAB/TO 2498·CPF·Representa: Réu

ANILDO DA SILVA MACEDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1249091/2025

19/12/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1249091/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 19:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:50

Conhecido o recurso de VALDOMIR PIMENTEL BARBOSA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:36

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/07/2025, 15:31

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2153330 (2024/0232054-9)

21/07/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/07/2025, 15:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

Certidão

•14/07/2025, 15:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/07/2025, 15:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2025, 15:12

Sentença

•14/07/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2025, 15:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2025, 15:12

Sentença

•14/07/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2025, 15:12

Despacho

•14/07/2025, 15:12

Certidão

•14/07/2025, 15:12

Todos os documentos(25)

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

Certidão

•14/07/2025, 15:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/07/2025, 15:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2025, 15:12

Sentença

•14/07/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2025, 15:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2025, 15:12

Sentença

•14/07/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2025, 15:12

Despacho

•14/07/2025, 15:12

Certidão

•14/07/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2025, 15:12

Certidão

•14/07/2025, 15:12

Decisão

•14/07/2025, 15:12

Sentença

•14/07/2025, 15:12

Despacho

•14/07/2025, 15:12

Despacho

•14/07/2025, 15:12

Despacho

•14/07/2025, 15:12

Despacho

•14/07/2025, 15:12

Despacho

•14/07/2025, 15:12

Despacho

•14/07/2025, 15:12