Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002377-48.2022.8.27.2716 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002377-48.2022.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 138 e 137 Número: 00042543220268272700/TJTO

02/03/2026, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:45

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

05/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

04/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002377-48.2022.8.27.2716/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000053-74.1997.8.27.2716/TO REQUERENTE: MARIA DA PIEDADE SOUSA DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) REQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO DIA

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 13:01

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

03/02/2026, 13:01

Conclusão para decisão

18/12/2025, 14:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126

15/12/2025, 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

28/11/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 22:07

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

19/11/2025, 02:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 13:01

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 16:23

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Advogados / Representantes(11)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 138 e 137 Número: 00042543220268272700/TJTO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

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