Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001804-71.2022.8.27.2728 - TJTO | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.349,03

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

LUCINELIA CARVALHO PEREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL

OAB/TO 9742·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição

08/05/2026, 10:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

29/04/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

22/04/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/04/2026, 08:22

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

17/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

16/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001804-71.2022.8.27.2728/TO RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS REQUERENTE: LUCINELIA CARVALHO PEREIRA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 14/04/2026 - Expedido Alvará

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

15/04/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:20

Expedido Alvará

14/04/2026, 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

14/04/2026, 13:30

Juntada - Informações

14/04/2026, 13:29

Protocolizada Petição

20/01/2026, 11:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

04/10/2025, 00:13

Todas as movimentações(124)

Protocolizada Petição

08/05/2026, 10:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

29/04/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

22/04/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/04/2026, 08:22

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 11:20

17/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

16/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001804-71.2022.8.27.2728/TO RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS REQUERENTE: LUCINELIA CARVALHO PEREIRA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 14/04/2026 - Expedido Alvará

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

15/04/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:20

Expedido Alvará

14/04/2026, 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

14/04/2026, 13:30

Juntada - Informações

14/04/2026, 13:29

Protocolizada Petição

20/01/2026, 11:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

04/10/2025, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

03/10/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/09/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

26/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

25/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

24/09/2025, 11:20

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TONOV1ECIV

24/09/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/09/2025, 10:55

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> CEPEX

11/06/2025, 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

27/05/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/05/2025, 17:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

19/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONOV1ECIV

19/05/2025, 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> CEPEX

14/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição

10/04/2025, 08:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

04/04/2025, 14:00

Conclusão para despacho

01/04/2025, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

01/04/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/03/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

11/03/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV

03/02/2025, 17:25

Realizado Cálculo de Liquidação

03/02/2025, 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2025, 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN

03/02/2025, 15:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

09/12/2024, 21:28

Conclusão para despacho

04/09/2024, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

02/09/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/08/2024, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

24/08/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/08/2024, 14:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

20/08/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:43

Lavrada Certidão

20/08/2024, 13:43

Trânsito em Julgado

20/08/2024, 13:42

Protocolizada Petição

20/08/2024, 10:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

09/08/2024, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

03/07/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/07/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/06/2024, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2024, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2024, 12:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

21/06/2024, 00:06

Conclusão para julgamento

04/06/2024, 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

28/05/2024, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

09/05/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 14:49

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiências do Fórum de Novo Acordo - 23/04/2024 15:40. Refer. Evento 46

26/04/2024, 14:48

Protocolizada Petição

23/04/2024, 09:57

Protocolizada Petição

23/04/2024, 09:57

Juntada - Informações

22/04/2024, 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

15/03/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/03/2024, 08:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

14/03/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/03/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

05/03/2024, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

05/03/2024, 14:16

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiências do Fórum de Novo Acordo - 23/04/2024 15:40

05/03/2024, 14:16

Lavrada Certidão

10/02/2024, 10:34

Lavrada Certidão

30/11/2023, 15:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

19/09/2023, 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

13/09/2023, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/08/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/08/2023, 16:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36

31/08/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:33

Lavrada Certidão

30/08/2023, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/08/2023, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/08/2023, 13:18

Audiência - de Instrução - cancelada - Local Sala de Audiências do Fórum de Novo Acordo - 31/08/2023 10:00. Refer. Evento 20

30/08/2023, 13:18

Despacho - Mero expediente

18/07/2023, 16:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

29/06/2023, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

02/06/2023, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

31/05/2023, 13:34

Protocolizada Petição

22/05/2023, 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

16/05/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/05/2023, 08:51

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiências do Fórum de Novo Acordo - 31/08/2023 10:00

05/05/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

05/05/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

05/05/2023, 14:24

Despacho - Mero expediente

28/03/2023, 10:27

Decisão - Saneamento e Organização do processo

31/01/2023, 17:51

Conclusão para decisão

14/12/2022, 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

06/12/2022, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/11/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 07:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

17/11/2022, 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2022, 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

23/09/2022, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

22/09/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/09/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:46

Despacho - Mero expediente

20/09/2022, 15:16

Conclusão para despacho

19/09/2022, 15:57

Processo Corretamente Autuado

19/09/2022, 15:56

Lavrada Certidão

19/09/2022, 15:56

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 13:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/08/2024, 10:57

SENTENÇA

•21/06/2024, 00:06

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2023, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2023, 10:27

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2023, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2022, 15:16