Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000790-76.2026.8.27.2707 - TJTO | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ

Autor

ADELSON LUIS DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDSON RODRIGUES GOMES

OAB/PA 22051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Informações

17/04/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

17/04/2026, 02:36

Conclusão para decisão

16/04/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/04/2026, 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

16/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/04/2026, 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

16/04/2026, 14:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

16/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0000790-76.2026.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00003464320268272707/TO) RELATOR: NELY ALVES DA CRUZ RÉU: ADELSON LUIS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO EDSON RODRIGUES GOMES (OAB PA022051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 14/04/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

15/04/2026, 13:22

Lavrada Certidão

15/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:03

Protocolizada Petição

15/04/2026, 12:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

14/04/2026, 19:24

Todas as movimentações(24)

Juntada - Informações

17/04/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

17/04/2026, 02:36

Conclusão para decisão

16/04/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/04/2026, 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 13:22

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2026, 14:54

16/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/04/2026, 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

16/04/2026, 14:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

16/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0000790-76.2026.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00003464320268272707/TO) RELATOR: NELY ALVES DA CRUZ RÉU: ADELSON LUIS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO EDSON RODRIGUES GOMES (OAB PA022051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 14/04/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

15/04/2026, 13:22

Lavrada Certidão

15/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:03

Protocolizada Petição

15/04/2026, 12:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

14/04/2026, 19:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8

23/03/2026, 14:43

Expedido Mandado - TOARICEMAN

23/03/2026, 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI

12/03/2026, 13:05

Expedido Ofício

11/03/2026, 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT

11/03/2026, 16:26

Decisão - Recebimento - Denúncia

10/03/2026, 14:54

Conclusão para decisão

09/03/2026, 12:20

Processo Corretamente Autuado

09/03/2026, 12:19

Distribuído por dependência - Número: 00003464320268272707/TO

07/03/2026, 14:42