Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0012701-53.2025.8.27.2729 - TJTO

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0012701-53.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

14/05/2026, 00:06

Protocolizada Petição

13/05/2026, 08:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:10

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

17/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

16/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0012701-53.2025.8.27.2729/TO SUSCITANTE: JOSE FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO (OAB TO01119B) DESPACHO/DECISÃO Proferida a resolução do incidente no evento 24, DECDESPA1, sem qualquer insurgência recursal, deve ser certificado o trânsito em julgado deste incidnete e baixado definitivamente. Advirto que o pedido deduzido no evento 33, PET1, deve ser apresentado no Cumprimento de Sentença e não nestes autos incidentais já resolvidos. Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada no sistema.

16/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 13:58

Decisão - Determinação - Arquivamento

14/04/2026, 21:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0021761-94.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 24

13/04/2026, 18:30

Conclusão para despacho

08/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição

10/02/2026, 10:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

04/02/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

29/01/2026, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 13:08

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

12/12/2025, 03:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2026, 21:40

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 18:16

—

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

Protocolizada Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Determinação - Arquivamento

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0021761-94.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 24

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

Todas as movimentações(43)