Reintegração / Manutenção de Posse 0001393-65.2021.8.27.2727 - TJTO | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 863.262,40

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Angela Prudente 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Angela Prudente 3° Grau · TJTO · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

VANICE AIRES DA SILVA

CPF

Autor

VANDA AYRES CARDOSO

CPF

Autor

MARIA MELANIA SUARTE

CPF

Autor

IRAN AIRES NOGUEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

FILON SUARTE NOGUEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TARCIO FERNANDES DE LIMA

OAB/TO 4142·CPF·Representa: Autor

AAHRÃO DE DEUS MORAES

OAB/TO 4753·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

VANICE AIRES DA SILVA

CPF

Autor

VANDA AYRES CARDOSO

CPF

Autor

MARIA MELANIA SUARTE

CPF

Autor

IRAN AIRES NOGUEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

FILON SUARTE NOGUEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE WALDIR AIRES DA SILVA MASCARENHAS

Autor

DINÁ SUARTE NOGUEIRA

CPF

Autor

WALDIR AIRES DA SILVA

CPF

Autor

EDILIA JOSE CARNEIRO ARAUJO

CPF

Reu

EDIGAIL JOSE CARNEIRO

CPF

Reu

ELZIRENE JOSE CARNEIRO

CPF

Reu

MARIA JOSE DE SOUZA CARNEIRO

CPF

Reu

LUIZA RODRIGUES DE SANTANA

CPF

Reu

JOSE DA SILVA CARNEIRO

CPF

Reu

IRACILDES DA SILVA CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Protocolizada Petição

28/04/2026, 18:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 176

27/04/2026, 16:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 174

25/04/2026, 09:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 178

25/04/2026, 09:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 156, 160, 161, 162, 164, 167 e 168

23/04/2026, 00:18

Lavrada Certidão

22/04/2026, 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 178

22/04/2026, 12:19

Expedido Mandado - TONATCEMAN

22/04/2026, 12:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 176

22/04/2026, 12:19

Expedido Mandado - TONATCEMAN

22/04/2026, 12:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 174

22/04/2026, 12:19

Expedido Mandado - TONATCEMAN

22/04/2026, 12:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 163, 165 e 166

22/04/2026, 09:01

Lavrada Certidão

17/04/2026, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168

17/04/2026, 02:49

Todas as movimentações(186)

Protocolizada Petição

28/04/2026, 18:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 176

27/04/2026, 16:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 174

25/04/2026, 09:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 178

25/04/2026, 09:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 156, 160, 161, 162, 164, 167 e 168

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 17:48

23/04/2026, 00:18

Lavrada Certidão

22/04/2026, 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 178

22/04/2026, 12:19

Expedido Mandado - TONATCEMAN

22/04/2026, 12:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 176

22/04/2026, 12:19

Expedido Mandado - TONATCEMAN

22/04/2026, 12:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 174

22/04/2026, 12:19

Expedido Mandado - TONATCEMAN

22/04/2026, 12:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 163, 165 e 166

22/04/2026, 09:01

Lavrada Certidão

17/04/2026, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168

17/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168

16/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0001393-65.2021.8.27.2727/TO (originário: processo nº 00023041420208272727/TO) RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA AUTOR: VANICE AIRES DA SILVA ADVOGADO(A): TARCIO FERNANDES DE LIMA (OAB TO004142) AUTOR: ESPÓLIO DE VANDA AYRES CARDOSO ADVOGADO(A): TARCIO FERNANDES DE LIMA (OAB TO004142) AUTOR: MARIA MELANIA SUARTE ADVOGADO(A): TARCIO FERNANDES DE LIMA (OAB TO004142) AUTOR: IRAN AIRES RIBEIRO NOGUEIRA ADVOGADO(A): TARCIO FERNANDES DE LIMA (OAB TO004142) AUTOR: FILON SUARTE NOGUEIRA ADVOGADO(A): TARCIO FERNANDES DE LIMA (OAB TO004142) AUTOR: ESPÓLIO DE WALDIR AIRES DA SILVA MASCARENHAS ADVOGADO(A): TARCIO FERNANDES DE LIMA (OAB TO004142) AUTOR: DINÁ SUARTE NOGUEIRA ADVOGADO(A): TARCIO FERNANDES DE LIMA (OAB TO004142) RÉU: MARIA JOSÉ DE SOUZA CARNEIRO ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) RÉU: LUIZA RODRIGUES DE SANTANA ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) RÉU: IRACILDES DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) RÉU: EDILIA JOSE CARNEIRO ARAUJO ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) RÉU: EDIGAIL JOSE CARNEIRO ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) RÉU: ELZIRENE JOSE CARNEIRO ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 15/04/2026 - Audiência - de Justificação - designada

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168

15/04/2026, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

15/04/2026, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

15/04/2026, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

15/04/2026, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

15/04/2026, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

15/04/2026, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

15/04/2026, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

15/04/2026, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

15/04/2026, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

15/04/2026, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

15/04/2026, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

15/04/2026, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

15/04/2026, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

15/04/2026, 15:45

Audiência - de Justificação - designada - Local Sala de Audiências - 26/05/2026 13:30

15/04/2026, 15:44

Despacho - Mero expediente

03/03/2026, 17:48

Conclusão para despacho

23/01/2026, 14:55

Lavrada Certidão

23/01/2026, 14:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE DA SILVA CARNEIRO - EXCLUÍDA

23/01/2026, 14:54

Despacho - Mero expediente

19/01/2026, 16:57

Conclusão para despacho

17/10/2025, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

15/10/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 145

25/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 145

24/09/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2025, 13:52

Despacho - Mero expediente

22/09/2025, 15:18

Protocolizada Petição

08/08/2025, 16:16

Protocolizada Petição

08/08/2025, 16:03

Conclusão para despacho

30/07/2025, 13:24

Lavrada Certidão

30/07/2025, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133

17/05/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/05/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

06/05/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/05/2025, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/05/2025, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/05/2025, 15:00

Audiência - de Justificação - cancelada - Local Sala de Audiências - 06/05/2025 09:45. Refer. Evento 107

05/05/2025, 14:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade

05/05/2025, 13:58

Conclusão para despacho

05/05/2025, 13:02

Protocolizada Petição

02/05/2025, 15:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112, 114, 115 e 116

15/04/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 114, 115 e 116

12/04/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 113, 117 e 118

09/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/04/2025, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

02/04/2025, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

02/04/2025, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

02/04/2025, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

02/04/2025, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

02/04/2025, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

02/04/2025, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

02/04/2025, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

02/04/2025, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

02/04/2025, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

02/04/2025, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

02/04/2025, 10:58

Audiência - de Justificação - designada - Local Sala de Audiências - 06/05/2025 09:45

02/04/2025, 10:57

Despacho - Mero expediente

11/03/2025, 17:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5618739, Subguia 65834 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.901,00

06/12/2024, 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5618740, Subguia 65664 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 21.581,56

06/12/2024, 04:00

Conclusão para despacho

04/12/2024, 14:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77, 80, 79, 81, 83 e 82

04/12/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/12/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/12/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/12/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/12/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/12/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/12/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/12/2024, 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5618740, Subguia 5460630

03/12/2024, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5618739, Subguia 5460627

03/12/2024, 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV

03/12/2024, 15:28

Lavrada Certidão

03/12/2024, 15:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESPÓLIO DE WALDIR AIRES DA SILVA MASCARENHAS - Guia 5618751 - R$ 21.581,56

03/12/2024, 15:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - ESPÓLIO DE WALDIR AIRES DA SILVA MASCARENHAS - Guia 5618750 - R$ 2.901,00

03/12/2024, 15:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DINÁ SUARTE NOGUEIRA - Guia 5618740 - R$ 21.581,56

03/12/2024, 14:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DINÁ SUARTE NOGUEIRA - Guia 5618739 - R$ 2.901,00

03/12/2024, 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/12/2024, 12:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN

03/12/2024, 11:30

Protocolizada Petição

02/12/2024, 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2024, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2024, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2024, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2024, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2024, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2024, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2024, 17:10

Lavrada Certidão

02/12/2024, 17:09

Despacho - Mero expediente

02/12/2024, 15:26

Protocolizada Petição

19/11/2024, 14:30

Conclusão para despacho

14/11/2024, 16:29

Protocolizada Petição

13/11/2024, 10:18

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONAT1ECIV Número: 00013936520218272727/TJTO

28/10/2024, 13:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

21/06/2022, 18:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONAT1ECIV -> TJTO

27/04/2022, 17:27

Protocolizada Petição

26/04/2022, 16:18

Despacho - Mero expediente

25/04/2022, 18:34

Conclusão para despacho

18/03/2022, 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TONATCEMAN -> TONAT1ECIV

18/03/2022, 12:35

Lavrada Certidão

18/03/2022, 12:33

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

18/03/2022, 12:28

Protocolizada Petição

17/03/2022, 16:37

Protocolizada Petição

15/03/2022, 17:10

Lavrada Certidão

14/03/2022, 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> TONATCEMAN

10/03/2022, 12:56

Expedido Mandado

10/03/2022, 12:55

Expedido Mandado

10/03/2022, 12:55

Protocolizada Petição

08/03/2022, 17:42

Despacho - Mero expediente

23/02/2022, 17:48

Conclusão para despacho

17/02/2022, 15:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36, 35, 37, 38 e 39

10/02/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022

17/01/2022, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022

17/01/2022, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022

13/01/2022, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022

12/01/2022, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022

11/01/2022, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022

10/01/2022, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022

10/01/2022, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

09/01/2022, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022

09/01/2022, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

09/01/2022, 12:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

28/12/2021, 19:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022

27/12/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:25

Conclusão para despacho

13/12/2021, 12:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

12/12/2021, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/12/2021, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/12/2021, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/12/2021, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/12/2021, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/12/2021, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/12/2021, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/12/2021, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 14:26

Despacho - Mero expediente

09/12/2021, 14:26

Conclusão para decisão

02/12/2021, 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV

02/12/2021, 16:43

Juntada - Certidão

02/12/2021, 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN

02/12/2021, 16:41

Protocolizada Petição

02/12/2021, 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV

02/12/2021, 16:05

Juntada - Certidão

02/12/2021, 16:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/12/2021, 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN

01/12/2021, 14:11

Protocolizada Petição

30/11/2021, 22:06

Protocolizada Petição

30/11/2021, 22:05

Protocolizada Petição

30/11/2021, 22:04

Protocolizada Petição

30/11/2021, 22:03

Distribuído por dependência - Número: 00023041420208272727/TO

30/11/2021, 22:01

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2026, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2025, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2025, 13:58

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2024, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2022, 18:34

ATA DE AUDIÊNCIA

•17/03/2022, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2022, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2022, 17:31

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:31

SENTENÇA

•14/12/2021, 13:25

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2021, 22:00

RELVOTOACORDAO

•12/12/2021, 22:00

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2026, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2025, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2025, 13:58

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2024, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2022, 18:34

ATA DE AUDIÊNCIA

•17/03/2022, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2022, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2022, 17:31

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:31

SENTENÇA

•14/12/2021, 13:25

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2021, 22:00

RELVOTOACORDAO

•12/12/2021, 22:00

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2021, 14:26