Recurso Especial 5000360-60.2009.8.27.2731 - TJTO

Recurso Especial 5000360-60.2009.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 179704/2026

03/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 179704/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 18:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1000961/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1000961 - AgInt no REsp 2231082 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 10:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01000961/2025 - AgInt no REsp 2231082/TO

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:03

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000961/2025 - AgInt no REsp 2231082/TO

03/12/2025, 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2025, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/11/2025, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102150/2025

11/11/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1102150/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 20:14

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/03/2026, 18:41

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 179704/2026

Protocolizada Petição 179704/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1000961/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1000961 - AgInt no REsp 2231082 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01000961/2025 - AgInt no REsp 2231082/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000961/2025 - AgInt no REsp 2231082/TO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102150/2025

Protocolizada Petição 1102150/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

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