Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011733-68.2020.8.27.2706 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011733-68.2020.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para despacho

07/05/2026, 13:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 312 e 319

07/05/2026, 00:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319

17/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

16/04/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

16/04/2026, 16:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 317, 316, 315, 313, 318 e 314

16/04/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

16/04/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

16/04/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

16/04/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

16/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319

16/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011733-68.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOSÉ VALTER SANTANA ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) REQUERENTE: HIAGO DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) REQUERENTE: GUSTAVO PEREIRA DA SILVA SANTANA ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) REQUERENTE: GABRIEL AIRES SANTANA ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) REQUERENTE: EDILENE DO SOCORRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) REQUERENTE: HIGOR DE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) REQUERENTE: FLAVIA TAMIRES PEREIRA DA SILVA SANTANA ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) REQUERENTE: ANDERSON MENDES DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as exequentes, acerca da certidão encartada no evento 309, DOC1, para manifestar-se a respeito, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Araguaína - TO, data e hora na assinatura digital.

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2026, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 19:42

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(10)

Conclusão para despacho

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 312 e 319

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 317, 316, 315, 313, 318 e 314

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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