Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001216-82.2023.8.27.2743 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001216-82.2023.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

28/04/2026, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

17/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

16/04/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001216-82.2023.8.27.2743/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: KENIA ALVES INACIO ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA SALES (OAB TO012182) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 151 - 15/04/2026 - Expedido Alvará Evento 105 - 14/05/2025 - Expedido Alvará

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

15/04/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:46

Expedido Alvará

15/04/2026, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

09/04/2026, 14:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

24/02/2026, 08:08

Conclusão para despacho

23/02/2026, 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

23/02/2026, 14:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137

02/12/2025, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 136

24/11/2025, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

21/11/2025, 13:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 08:08

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