Agravo em Recurso Especial 0001367-55.2021.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIVINO CABRAL DE SOUSA

CPF

Autor

JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO

OAB/TO 11409·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL

OAB/RS 30717·CPF·Representa: Autor

THIAGO COSTA MARREIROS

CPF·Representa: Réu

HUGO HELINSKI HOLANDA

CPF·Representa: Réu

VALESKA FERNANDA DA CÂMARA LINHARES

OAB/RN 9042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

06/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 13:10

Conheço do agravo de DIVINO CABRAL DE SOUSA para dar provimento ao Recurso Especial

30/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:20

Determinada a distribuição do feito

10/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 18:18

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

06/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:20

30/11/2025, 13:10

Conheço do agravo de DIVINO CABRAL DE SOUSA para dar provimento ao Recurso Especial

30/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:20

Determinada a distribuição do feito

10/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 18:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/08/2025, 12:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/08/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:50

Juízo de Retratação

•28/08/2025, 12:50

Despacho

•28/08/2025, 12:50

Decisão

•28/08/2025, 12:50

Decisão

•28/08/2025, 12:50

Despacho

•28/08/2025, 12:50

Despacho

•28/08/2025, 12:50

Despacho

•28/08/2025, 12:50

Decisão

•28/08/2025, 12:50

Decisão

•28/08/2025, 12:50

Despacho

•28/08/2025, 12:50

Sentença

•28/08/2025, 12:49

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/08/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:50

Juízo de Retratação

•28/08/2025, 12:50

Despacho

•28/08/2025, 12:50

Decisão

•28/08/2025, 12:50

Decisão

•28/08/2025, 12:50

Despacho

•28/08/2025, 12:50

Despacho

•28/08/2025, 12:50

Despacho

•28/08/2025, 12:50

Decisão

•28/08/2025, 12:50

Decisão

•28/08/2025, 12:50

Despacho

•28/08/2025, 12:50

Sentença

•28/08/2025, 12:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/08/2025, 12:49

Despacho

•28/08/2025, 12:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/08/2025, 12:49