Execução Fiscal 0008288-18.2025.8.27.2722 - TJTO

Execução Fiscal 0008288-18.2025.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

14/05/2026, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:33

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 20

22/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 20

17/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0008288-18.2025.8.27.2722/TO EXECUTADO: SARA MORGANNA BATISTA MACIEL ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO06938A) SENTENÇA O autor adentrou com Executivo Fiscal contra o executado, ambos qualificados na peça exordial, buscando satisfação de crédito tributário. Após alguns atos, a exeqüente apresentou requerimento para que fosse o feito extinto. Vieram-me. Relatados, DECIDO. Tendo em vista a manifestação autoral, diante da desistência da ação, requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito, acolho o pedido. Assim, com fulcro no art. 924, IV, do NCPC, julgo extinto o processo, diante do pedido Autoral. Sem custas e honorário. Havendo bens constritos, sejam desonerados. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. Gurupi - TO, data certificada no sistema.

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

16/04/2026, 11:58

Conclusão para julgamento

13/04/2026, 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

07/04/2026, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:28

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2026, 11:58

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 14:47

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

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