Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014013-79.2016.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014013-79.2016.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014013-79.2016.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: ANDRÉ RICARDO TANGANELI ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO TANGANELI (OAB TO002315) REQUERENTE: ANDRE RICARDO TANGANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS SS ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO TANGANELI (OAB TO002315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 12/05/2026 - PETIÇÃO

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014013-79.2016.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: ANDRÉ RICARDO TANGANELI ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO TANGANELI (OAB TO002315) REQUERENTE: ANDRE RICARDO TANGANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS SS ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO TANGANELI (OAB TO002315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 16/04/2026 - Lavrada Certidão

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014013-79.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANDRÉ RICARDO TANGANELI ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO TANGANELI (OAB TO002315) REQUERENTE: ANDRE RICARDO TANGANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS SS ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO TANGANELI (OAB TO002315) DESPACHO/DECISÃO Transitado em julgado o Agravo nº 00129802920258272700, a decisão do evento 113, DECDESPA1 foi mantida. DETERMINO o levantamento da suspensão e prosseguimento do feito e cumprimento da decisão do evento 113, DECDESPA1 a partir do item 2: "2. Preclusa essa decisão, INTIME-SE pessoalmente o executado para, no prazo de 15 dias, promover o imediato cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 3. Decorrido o prazo acima sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para informar se houve o cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias." Cumpra-se. Palmas/TO, data no sistema.

17/04/2026, 00:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/08/2025, 13:31

Conclusão para despacho

19/08/2025, 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

18/08/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/08/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00129802920258272700/TJTO

18/08/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

18/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

14/08/2025, 02:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

13/08/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/08/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/08/2025, 12:27

Protocolizada Petição

13/08/2025, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2025, 11:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2025, 13:31

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 11:34

—

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00129802920258272700/TJTO

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Protocolizada Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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