Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001428-17.2024.8.27.2728 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001428-17.2024.8.27.2728 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

14/05/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

22/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

17/04/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001428-17.2024.8.27.2728/TO REQUERENTE: ALESSANDRA ALVES FERNANDES FREITAS ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Intime-se os defensores das partes, com prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, para especificarem as provas que almejam produzir, as correlacionando com suas pretensões, desde que não sejam genéricas, inúteis ou desnecessárias à declaração ou à defesa do direito, guardando assim correlação fática com o almejado (inciso III do art. 77, arts. 355 e 356 do CPC), ocasião em que logo após será proferida decisão de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), ou mesmo sentença no estado em que se encontrar o feito (arts. 354 a 356 do CPC). Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital. Luatom Bezerra Adelino de Lima Juiz de Direito1

17/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2026, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2026, 16:23

Despacho - Mero expediente

16/04/2026, 16:23

Conclusão para despacho

16/04/2026, 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

12/12/2025, 19:10

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

27/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

26/11/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

25/11/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:19

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2026, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 18:25

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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