Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0001917-80.2026.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0001917-80.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição

15/05/2026, 16:25

Conclusão para decisão

15/05/2026, 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

15/05/2026, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:49

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

23/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

22/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0001917-80.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MORENO ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, carrear documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira, inclusive, extratos bancários, declaração de imposto de renda do último exercício financeiro e demonstrativos de pagamento dos últimos 3 (três) meses. Após, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Palmas - TO, data certificada pelo sistema.

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:38

Despacho - Mero expediente

15/04/2026, 12:52

Protocolizada Petição

16/01/2026, 16:58

Conclusão para despacho

16/01/2026, 16:35

Processo Corretamente Autuado

16/01/2026, 16:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

16/01/2026, 16:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL1FAZJ para TOPAL2FAZJ)

16/01/2026, 16:16

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIO CARLOS MORENO - Guia 5890186 - R$ 3.781,57

16/01/2026, 16:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2026, 12:52

SENTENÇA

•16/01/2026, 16:10

—

Protocolizada Petição

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Protocolizada Petição

Conclusão para despacho

Processo Corretamente Autuado

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL1FAZJ para TOPAL2FAZJ)

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIO CARLOS MORENO - Guia 5890186 - R$ 3.781,57

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