Recurso Especial 5000056-46.2009.8.27.2736 - TJTO

Recurso Especial 5000056-46.2009.8.27.2736 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

15/04/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1156440/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156440 - EDcl no REsp 1991686 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:50

Embargos de Declaração de RUIVALDO AIRES FONTOURA acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01156440/2025 - EDcl no REsp 1991686/TO

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:26

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156440/2025 - EDcl no REsp 1991686/TO

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/12/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para ABDON BARBOSA TURIBIO apresentar resposta à petição n. 1156440/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 985.

10/12/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para CLAUDIA BARREIRA CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 1156440/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 985.

10/12/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2025 Petição Nº 1156440/2025 -

01/12/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1156440/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156440 - EDcl no REsp 1991686 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de RUIVALDO AIRES FONTOURA acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01156440/2025 - EDcl no REsp 1991686/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156440/2025 - EDcl no REsp 1991686/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para ABDON BARBOSA TURIBIO apresentar resposta à petição n. 1156440/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 985.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para CLAUDIA BARREIRA CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 1156440/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 985.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2025 Petição Nº 1156440/2025 -

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