Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024017-95.2013.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024017-95.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024017-95.2013.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: WILAMARA LEILA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ANNA CRISTINA TAVARES MACHADO (OAB TO010235) REQUERIDO: AILTON SOARES MACHADO ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGO EUZÉBIO BERTOZO (OAB TO008067) REQUERIDO: MARIA DE JESUS ALMEIDA DE MELO ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGO EUZÉBIO BERTOZO (OAB TO008067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 328 - 27/04/2026 - Juntada Certidão

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024017-95.2013.8.27.2729/TO REQUERIDO: AILTON SOARES MACHADO ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGO EUZÉBIO BERTOZO (OAB TO008067) REQUERIDO: MARIA DE JESUS ALMEIDA DE MELO ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGO EUZÉBIO BERTOZO (OAB TO008067) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para juntar aos autos: Cópia da última declaração de Imposto de Renda (completa e com recibo de entrega); 2) Comprovantes de rendimentos mensais atualizados; ou 3) Caso isentos, declaração firmada sob as penas da lei atestando tal condição. A inércia ou juntada incompleta ensejará o indeferimento do benefício.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024017-95.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: WILAMARA LEILA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ANNA CRISTINA TAVARES MACHADO (OAB TO010235) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para juntar aos autos: Cópia da última declaração de Imposto de Renda (completa e com recibo de entrega); 2) Comprovantes de rendimentos mensais atualizados; ou 3) Caso isentos, declaração firmada sob as penas da lei atestando tal condição. A inércia ou juntada incompleta ensejará o indeferimento do benefício.

22/04/2026, 00:00

Conclusão para decisão

16/12/2025, 17:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 297 e 298

16/12/2025, 17:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 300 e 301

09/12/2025, 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 299

09/12/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 297, 298, 299

01/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 297, 298, 299

28/11/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 297, 298, 299

27/11/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 16:10

—

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 297 e 298

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 300 e 301

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 299

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 297, 298, 299

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 297, 298, 299

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 297, 298, 299

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Todos os documentos(30)