Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5000071-96.1995.8.27.2706 - TJTO

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5000071-96.1995.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/09/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719202/2024

22/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 719202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 343169/2024 - EDcl no AgInt nos

19/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343169 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2084976 - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024, 15:10

Embargos de Declaração de VALMIR TOMAZ DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00343169/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2084976/TO

13/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024

19/06/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343169/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2084976/TO

18/06/2024, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/05/2024, 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, para MARCO ANTONIO GONCALVES ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 343169/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1824.

13/05/2024, 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, para MATHEUS PIRES TELLES apresentar resposta à petição n. 343169/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1824.

13/05/2024, 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, para MARIO TELLES NETO apresentar resposta à petição n. 343169/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1824.

13/05/2024, 22:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2024, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2024, 17:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 10/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719202/2024

Protocolizada Petição 719202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 343169/2024 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343169 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2084976 - Publicação prevista para 19/08/2024

Embargos de Declaração de VALMIR TOMAZ DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00343169/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2084976/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343169/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2084976/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, para MARCO ANTONIO GONCALVES ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 343169/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1824.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, para MATHEUS PIRES TELLES apresentar resposta à petição n. 343169/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1824.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, para MARIO TELLES NETO apresentar resposta à petição n. 343169/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1824.

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