Execução Fiscal 5003207-07.2010.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5003207-07.2010.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003207-07.2010.8.27.2729/TO (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: TUMA RIO-INSTALACOES TERMICAS LTDA (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 17 de abril de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/04/2026, 00:00

Disponibilização de Edital - no dia 17/12/2025 Prazo do edital: 16/02/2026 Prazo de citação/intimação: 09/03/2026

17/12/2025, 02:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 17/12/2025

16/12/2025, 17:06

Juntada - Documento - Edital Afixado

16/12/2025, 17:06

Expedido Edital - intimação

15/12/2025, 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168

12/12/2025, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

09/10/2025, 16:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

09/10/2025, 13:49

Conclusão para julgamento

06/08/2025, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2025, 15:13

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2025, 16:46

PETIÇÃO

•14/05/2025, 18:00

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Disponibilização de Edital - no dia 17/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/03/2026