Execução Fiscal 0043960-71.2022.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0043960-71.2022.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0043960-71.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: AUGUSTO ALVES BORBAS (Espólio) (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES INTERESSADO: JOAQUINA FERREIRA LIMA BORBAS (INTERESSADO) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 17 de abril de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/04/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

16/04/2026, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

15/04/2026, 10:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/03/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2026, 03:00

Lavrada Certidão

24/02/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

21/02/2026, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 19/12/2025 Prazo do edital: 18/02/2026 Prazo de citação/intimação: <s>11/03/2026</s> 13/03/2026

19/12/2025, 02:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 19/12/2025

18/12/2025, 17:30

Juntada - Documento - Edital Afixado

18/12/2025, 17:30

Expedido Edital - intimação

18/12/2025, 14:08

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 20:59

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