Execução Fiscal 5001986-23.2013.8.27.2716 - TJTO

Execução Fiscal 5001986-23.2013.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001986-23.2013.8.27.2716/TO (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: CALCÁRIO DIANÓPOLIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 17 de abril de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/04/2026, 00:00

Conclusão para despacho

15/09/2025, 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

11/09/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2025, 11:05

Despacho - Mero expediente

22/08/2025, 18:44

Conclusão para despacho

27/05/2025, 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

27/05/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/05/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:45

Juntada - Informações

30/04/2025, 18:05

Juntada - Informações

14/03/2025, 14:59

Decisão - Outras Decisões

14/03/2025, 13:53

Conclusão para despacho

03/02/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/01/2025, 16:22

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2025, 13:53

—

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Informações

Juntada - Informações

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

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