Embargos à Execução Fiscal 0036257-21.2024.8.27.2729 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 0036257-21.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0036257-21.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: GK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747) ADVOGADO(A): VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB TO004372) APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Palmas, 17 de abril de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/04/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

03/02/2026, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

02/02/2026, 21:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

19/11/2025, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5841544, Subguia 144634 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

07/11/2025, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

05/11/2025, 15:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5841544, Subguia 5565042

05/11/2025, 14:48

Juntada - Guia Gerada - Apelação - GK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5841544 - R$ 230,00

05/11/2025, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/10/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 15:10

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5841544, Subguia 144634 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5841544, Subguia 5565042

Juntada - Guia Gerada - Apelação - GK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5841544 - R$ 230,00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Todas as movimentações(72)