Execução Fiscal 5000620-47.2011.8.27.2706 - TJTO

Execução Fiscal 5000620-47.2011.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000620-47.2011.8.27.2706/TO (Pauta: 585) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: CIRILO ALVES NOGUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: CIRILO ALVES NOGUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 17 de abril de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2025, 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2025, 14:24

Conclusão para julgamento

04/12/2025, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2025, 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

01/12/2025, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2025, 17:06

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2025, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2025, 17:06

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