Execução Fiscal 0027926-02.2014.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0027926-02.2014.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0027926-02.2014.8.27.2729/TO (Pauta: 609) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: LEONARDO FERREIRA BORBA NETO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) INTERESSADO: CLEIDIANE TAVARES BEQUIMAM DE BORBA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA Publique-se e Registre-se. Palmas, 17 de abril de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/04/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

15/12/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2025, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2025, 09:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

28/11/2025, 09:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico

26/11/2025, 16:24

Protocolizada Petição

03/11/2025, 16:23

Conclusão para decisão

10/09/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

04/09/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:32

Despacho - Mero expediente

29/08/2025, 17:39

Conclusão para despacho

12/08/2025, 13:50

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2025, 09:36

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 17:39

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Protocolizada Petição

Conclusão para decisão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Todas as movimentações(148)