Execução Fiscal 5000452-97.2011.8.27.2721 - TJTO

Execução Fiscal 5000452-97.2011.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000452-97.2011.8.27.2721/TO (Pauta: 664) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: MARCOS AURELIO ALVES NUNES (RÉU) APELADO: MARCOS AURELIO ALVES NUNES - ME (RÉU) Publique-se e Registre-se. Palmas, 17 de abril de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2025, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2025, 13:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2025, 19:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico

27/11/2025, 18:16

Conclusão para despacho

22/08/2025, 12:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147

22/08/2025, 00:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 03:00

Protocolizada Petição

13/08/2025, 09:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 144

12/08/2025, 13:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 142

12/08/2025, 10:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 144

11/08/2025, 14:04

Expedido Mandado - TOGUACEMAN

11/08/2025, 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 142

11/08/2025, 14:01

Documentos

SENTENÇA

•27/11/2025, 19:42

DECISÃO

•08/04/2025, 14:13

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155 - Ciência Tácita

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para despacho

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Protocolizada Petição

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 144

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 142

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 144

Expedido Mandado - TOGUACEMAN

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 142

Todas as movimentações(157)