Recurso Especial 5000007-83.2001.8.27.2736 - TJTO | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMERCIO DE TERRAS NELSON PULICE LTDA

CNPJ

Autor

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ADAO FERREIRA SOBRINHO

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SEILA OLEGARIA DE RESENDE FERREIRA

CPF

Reu

COLONIZACAO E AGROPECUARIA NELSON PULICE LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

08/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 219649/2026

12/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 219649/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/03/2026

12/03/2026, 11:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMERCIO DE TERRAS NELSON PULICE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 841843/2025

09/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 841843/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 599864/2024

17/07/2024, 13:51

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

08/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 219649/2026

12/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 219649/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/03/2026

12/03/2026, 11:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 14:10

-

•04/05/2022, 18:26

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legal

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12/03/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMERCIO DE TERRAS NELSON PULICE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 841843/2025

09/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 841843/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 599864/2024

17/07/2024, 13:51

Protocolizada Petição 599864/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2024

17/07/2024, 13:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 950011/2023

21/09/2023, 12:21

Protocolizada Petição 950011/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 21/09/2023

21/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 949695/2023

21/09/2023, 11:21

Protocolizada Petição 949695/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/09/2023

21/09/2023, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 15:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

12/05/2022, 18:03

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

12/05/2022, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

04/05/2022, 18:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/05/2022, 18:26

-

•04/05/2022, 18:26

-

•04/05/2022, 18:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/05/2022, 18:26

-

•04/05/2022, 18:26

-

•04/05/2022, 18:26

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•04/05/2022, 18:25

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•04/05/2022, 18:25

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•04/05/2022, 18:24

-

•04/05/2022, 18:24

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•04/05/2022, 18:23

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•04/05/2022, 18:23

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•04/05/2022, 18:23

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 14:10

-

•04/05/2022, 18:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/05/2022, 18:26

-

•04/05/2022, 18:26

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•04/05/2022, 18:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/05/2022, 18:26

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•04/05/2022, 18:26

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•04/05/2022, 18:26

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•04/05/2022, 18:25

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•04/05/2022, 18:25

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•04/05/2022, 18:24

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•04/05/2022, 18:24

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•04/05/2022, 18:23

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•04/05/2022, 18:23

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•04/05/2022, 18:23

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•04/05/2022, 18:23

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•04/05/2022, 18:23

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•04/05/2022, 18:23

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•04/05/2022, 18:23

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•04/05/2022, 18:22