Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001138-67.2026.8.27.2716 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001138-67.2026.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2026, 12:55

Despacho - Mero expediente

24/04/2026, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 4

24/04/2026, 02:54

Conclusão para decisão

23/04/2026, 14:22

Processo Corretamente Autuado

23/04/2026, 14:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 4

23/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001138-67.2026.8.27.2716/TO REQUERENTE: MAGNA DIAS DE SA ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, embora a petição inicial tenha sido protocolada neste juízo, encontra-se endereçada ao JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA DE DIANOPOLIS - TO. Diante do exposto, intimo a parte autora para que se manifeste, confirmando ou retificando o endereçamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Dianópolis–TO, data certificada pelo sistema e-Proc.

23/04/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

22/04/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/04/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:23

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2026, 20:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2026, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 16:23

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